Opinião de especialistas: O monitoramento dos ODS para meninas e mulheres – Estamos preparados?

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Por: Ginette Azcona

Imagine ir a uma ambiciosa viagem: você tem o mapa, você sabe por onde está começando e para onde quer ir, mas você está perdendo informação crucial. Seu mapa, como se vê, é apenas uma vista aérea, faltando detalhes importantes, tais como a distância entre o ponto inicial e final. Você não tem nenhum sentido real da qualidade das estradas e nenhuma ideia se você vai ser capaz de encontrar pit stops quando precisar reabastecer. Estas lacunas de informação criam pontos cegos. Sem as ferramentas certas, mapas e instrumentos para monitorar o progresso, a viagem é suscetível de enfraquecer, mesmo antes de ter começado.

Em 25 de Setembro de 2015, os governos de todo o mundo concordaram em embarcar em uma viagem de 15 anos juntos, que se for bem sucedida, resultará em um mundo muito melhor. Um mundo onde a pobreza e a fome em todas as suas formas e dimensões são erradicados, onde o nosso planeta está curado e protegido, onde a igualdade de gênero é alcançada e onde todos os seres humanos podem desfrutar de vidas seguras e prósperas. O destino imaginado pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é clara, ambiciosa e desejável. Mas como é que vamos chegar lá?

Quais detalhes estão faltando em nosso roteiro? Nós temos um ponto de partida para cada um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 metas? Quais os instrumentos que temos à nossa disposição para medir o progresso? E mais importante, quais novos instrumentos devem ser desenvolvidos para descobrirmos os pontos cegos que impedirão o sucesso? Os instrumentos que usamos para nos guiar vai determinar o caminho que escolhemos tomar e , em última análise , o destino da viagem.

A Inter-agência e Grupo de Peritos sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (IAEG – SDG) foi criada para responder a essas mesmas perguntas. Após meses de discussão e consulta aberta, apresentou-se a lista de indicadores para o monitoramento global da Agenda 2030 para a Comissão de Estatística das Nações Unidas. Em março de 2016, na sua 47ª sessão, a Comissão de Estatística das Nações Unidas concordou com a IAEG -SDG em uma lista de 230 indicadores únicos como um “ponto de partida prático” para a monitorização global dos ODS.

Esta decisão é significativa, isso demonstra que, para além do roteiro, agora temos um painel, equipado com todos os tipos de mostradores, medidores e instrumentos para nos guiar em nossa jornada. Isso também significa que temos as ferramentas à nossa disposição para responsabilizar os tomadores de decisão por quaisquer desvios.

Além disso, o relatório da IAEG-ODS exige desagregação de dados para acompanhar eficazmente os progressos entre os diferentes grupos e sub-grupos da população. Esta é uma iniciativa bem-vinda dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que se centraram em médias para acompanhar o progresso. Mulheres e meninas de famílias pobres e rurais viram menos progressos nos principais resultados relacionados com os ODM, tais como saúde e educação, por exemplo. Mas, com muita frequência, essas desigualdades nos resultados foram mascaradas por um foco em médias nacionais. A ênfase desta vez em “não deixar ninguém para trás” significa atingir os mais vulneráveis – muitas vezes aqueles que enfrentam múltiplas formas de discriminação – e isso é de extrema importância.

Embora esses novos compromissos sejam bem-vindos e há muito tempo esperados, os desafios de monitorá-los de forma eficaz a partir de uma perspectiva de gênero não pode ser exagerada. Dos 14 indicadores propostos para monitorar o ODS 5, de igualdade de gênero, há apenas três para os quais os dados são regularmente recolhidos pela maioria dos países. Para cinco dos restantes 11 indicadores, a capacidade de monitoramento está faltando em muitos países; e para os últimos seis, incluindo os direitos das mulheres à terra, não só dados comparáveis não existem para a maioria dos países, mas como a comunidade internacional atualmente carece de normas acordadas para a medição.

O que isto significa é que, para um grande número dos indicadores do ODS 5, sabemos para onde queremos ir, mas as informações que precisamos para estabelecer um ponto de partida e para acompanhar o progresso simplesmente não existem. Isto não é surpreendente, dado que as estatísticas utilizadas para refletir diferenças e desigualdades na situação de homens e mulheres (o que nos referimos como estatísticas de gênero) raramente são priorizados nos esforços de coleta de dados.

Então ficamos com uma situação em que temos um novo painel brilhante para acompanhar o progresso, mas muitas das suas características não são ainda funcionais! Se essas lacunas de dados persistirem, não teremos nenhuma maneira de saber se os nossos esforços estão funcionando – estamos no caminho de 5 ou 10 anos para frente? Ou correndo em círculos?

As reuniões que tiveram lugar ao longo das últimas semanas, incluindo a reunião passada do IAEG-ODS na Cidade do México e outros a nível nacional e regional, sinalizam um interesse em identificar e abordar as lacunas na medição, inclusive na desagregação de dados. Os resultados da 60ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher – que reclamam reforço da capacidade estatística, incluindo normas e metodologias avançadas para melhorar as estatísticas de gênero, é outro exemplo da vontade política que está sendo gerado nesta área. Raramente estatísticas de gênero receberam este nível de empenho e entusiasmo dos decisores políticos de alto nível.

O desafio de avançar será de que forma traduzir este entusiasmo em melhorias tangíveis nas estatísticas de gênero e como usá-las para orientar nossas ações. Somente quando defensores da igualdade de gênero tem os dados e as provas de que necessitam para influenciar os tomadores de decisão e as políticas, que vamos ver os resultados e realizações desejadas.

A ONU Mulheres está empenhada em apoiar todos os atores neste esforço – estamos nesta jornada juntos – e durante o desenvolvimento de instrumentos para acompanhar o progresso, sendo estas umas das muitas tarefas pela frente e crucialmente importantes. Vamos garantir que temos as ferramentas que precisamos para ficar no curso e chegar ao nosso destino, não deixando qualquer mulher, menina, homem ou rapaz para trás.

Tradução: CSW 2016 – 17º MINIONU

Postado originalmente por: ONU Mulheres <http://www.unwomen.org/en/news/stories/2016/4/experts-take-sdgs-monitoring-for-women-and-girls >

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