Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS 16

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Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

De quais formas as mulheres são vulneráveis dentro desse objetivo?

Por fim, a promoção da paz e cooperação entre os Estados, décimo sexto objetivo da agenda, gera o acesso justo e igualitário para todos, construindo instituições mais efetivas e inclusivas, capazes de diminuir os conflitos que possam vir a ocorrer. Isso contribui para o décimo sétimo objetivo, que é o fortalecimento das relações internacionais e dos meios de implementação da agenda, o que consequentemente gera maiores esforços para se atingir causas comuns a todos, em especial a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Metas a serem cumpridas pelos países

Cada objetivo do desenvolvimento sustentável é composto por uma série de metas com o qual os Estados têm de cumprir. Dessa forma, as metas do ODS 16 são:

16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares

16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

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