Como fazer um DPO?

Aqueles que convivem com o meio de simulações da ONU certamente já se depararam com o famoso DPO, e mesmo para aqueles mais experientes, a elaboração deste documento pode ser um desafio. Por isso, o COPUOS preparou um post ensinando os senhores a escrever o DPO, com direito a modelo ilustrativo

O DPO, ou Documento de Posição Oficial, é o documento que os delegados redigem para apresentar a opinião oficial da delegação que eles defendem a respeito do tema em questão. Em outras palavras, ele é a forma que os delegados tem de apresentar seu posicionamento para os demais, antes das discussões. Os DPOs devem ser entregues à mesa diretora no primeiro dia de simulação, e estarão disponíveis para o acesso de todos os delegados durante as simulações. Vale lembrar que, como o DPO é um documento oficial, ele contém o posicionamento e ideias de soluções referentes à delegação, e não à opinião pessoal do delegado.

Para a elaboração do DPO, recomenda-se que o delegado pesquise a respeito de seu país, a partir do Guia de Estudos e do dossiê, mas também de outras fontes de informação. O DPO é um guia para seu posicionamento durante os debates, e por isso, uma boa pesquisa é necessária antes de escrevê-lo.

Formato padrão do DPO

O DPO deve ter no máximo uma página, e conter um cabeçalho contendo o nome do delegado, sua representação, seu comitê e sua escola. Ele deve ser escrito numa fonte limpa, sem exageros, então abra mão da Comic Sans e adote a Arial ou a Times New Roman. Tamanhos 11 e 12 são recomendados. Além disso, o DPO deve apresentar o brasão de armas da delegação, de preferência no canto superior direito do cabeçalho, e pode também apresentar a bandeira.

Em questão de conteúdo, um DPO padrão pode ser dividido em três parágrafos; o primeiro contém uma breve introdução a respeito da delegação e sua relação com o tema. O segundo contém maior desenvolvimento a respeito do tema e do posicionamento da delegação. Por fim, o terceiro contém as expectativas do delegado em relação às discussões, bem como possíveis alternativas para a solução do problema. Mas é claro, essa não é uma forma fixa; sinta-se à vontade para fazer seu DPO da forma que achar melhor. A lista a seguir apresenta possíveis elementos a serem abordados, como uma forma de guiar os senhores em seu processo de escrita:

  • Breve introdução e abordagem histórica do seu país em relação ao tema. Inclua fatos e ocorrências históricas somente se forem pertinentes ao que será discutido nos comitês. Uma aula de história sobre o país é desnecessária.
  • Explique como o tema do comitê afeta a sua representação.
  • Apresente medidas e políticas adotadas por sua representação no que se refere ao tema, preferencialmente com justificativas para as mesmas.
  • Se possível, inclua citações de líderes de sua representação que sustentem ou ilustrem um ponto abordado no documento.
  • Aponte ações ou pronunciamentos de outros agentes internacionais (países e organizações) com os quais sua representação concorda ou discorda, com justificativas.
  • Mencione as expectativas de sua representação no que diz respeito à resolução e às medidas que devem ser tomadas para solucionar o problema proposto pelo comitê.

Confira na imagem a seguir um modelo de DPO para servir de orientação. Uma versão do mesmo num arquivo do Word está disponível neste link. Lembre-se, a equipe do COPUOS está sempre disponível para esclarecer quaisquer dúvidas que os senhores possam ter!

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Fonte: Texto produzido pelo comitê COPUOS 2050

A Comissão Sobre a Situação das Mulheres (CSW)

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A CSW é uma instância da Organização das Nações Unidas, considerada o principal organismo intergovernamental13 global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Porém, apesar de sua composição ser feita por representantes estatais, ela desempenha um importante papel englobando Organizações Não Governamentais (ONGs) e a sociedade civil em suas sessões.

Foi criada em 1946 pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), a fim de criar relatórios e recomendações ao mesmo, abrangendo a promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educacional. Desta maneira, desempenha um papel importante provendo informações acerca da situação das mulheres mundialmente e implementando medidas para moldar os padrões globais e garantir a igualdade de gênero. Além de trabalhar ao lado da ONU Mulheres e de outros atores visando garantir seus objetivos.

Em 1996, a ECOSOC resolveu ampliar o mandato da CSW, lhe instituindo a capacidade de assumir um papel de liderança no acompanhamento e análise dos progressos e problemas na implementação da Declaração de Beijing e Plataforma de Ação, e na incorporação da perspectiva de gênero nas atividades da ONU. Portanto a CSW passou a ter um caráter ainda mais importante no que tange às mulheres, abordando problemas e soluções referentes às mesmas.

Durante sua sessão anual, o CSW reúne Estados-membros da ONU, organizações civis e outras entidades das Nações Unidas, a fim de discutir o progresso e as falhas citadas anteriormente e outras questões emergentes relevantes em relação às mulheres. Dentro dessas discussões, os Estados-Membros concordam com novas ações para acelerar o progresso e promover a fruição das mulheres sobre seus direitos em campos políticos, econômicos e sociais. Ao fim, os resultados e recomendações de cada sessão são encaminhados ao ECOSOC.

Cada ano a Comissão adota uma agenda multidisciplinar diferente, sendo as discussões focadas em um tema principal baseado nas disposições da Declaração de Beijing. Outro objetivo das discussões múltiplas é identificar as metas alcançadas, os avanços e desafios em relação à execução dos principais compromissos. Além disso, o CSW só adota conclusões e resoluções acordadas entre os membros.

A Comissão é composta por um representante de cada um dos 45 Estados membros, eleitos para mandatos de quatro anos pelo ECOSOC sobre a base da distribuição geográfica equitativa. Assim, a África possui treze membros, a Ásia onze, América Latina e Caribe nove, a Europa Ocidental e outros Estados possuem oito membros, e a Europa Ocidental tem quatro. (MEMBER STATES, s.d.). A Comissão ainda possui um Conselho composto por cinco membros eleitos para 2 anos de mandato, que possuem a função de realizar reuniões antes de cada sessão, com o objetivo dar apoio à preparação das mesmas e garantir o sucesso das reuniões. Assim, são realizados atividades e eventos laterais fora do programa formal apresentado pelo comitê.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

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Em setembro de 2000, após anos de discussões, os países se reuniram na ONU com o objetivo de criar uma pareceria a fim de combater os principais males presentes na sociedade. Assim surgira a Declaração do Milênio da ONU, no qual os Estados se comprometeram a desenvolver uma cooperação global voltada para oito objetivos, conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Os oito objetivos são: (i) a redução da pobreza; (ii) Atingir o ensino básico universal; (iii) Igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; (iv) Reduzir a mortalidade infantil; (v) Melhorar a saúde materna; (vi) Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; (vi) Garantir a sustentabilidade ambiental; e (viii) estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Tais objetivos tinham 15 anos para serem cumpridos, e, apesar dos esforços em conjunto e do grande progresso apresentado nesse âmbito, todas as metas não foram atingidas em sua totalidade.

Reconhecendo a necessidade de se dar continuidade a esse projeto e transformar o mundo em um lugar mais sustentável, em setembro de 2015 as nações aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, contendo 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. “Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de maneira a completar o trabalho e responder aos novos desafios.”

Protocolo de Maputo

O Protocolo de Maputo é um documento oficial que integra a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), e foi adotado no ano de 2003 pela Assembleia da União Africana, em Maputo, Moçambique. O protocolo se torna obrigatório a todos os países que o ratificam.

O tratado só entrou em vigor no ano de 2005, após 15 (o mínimo para aprovar o documento) dos 53 países membros da União Africana o legitimarem. Segundo dados da União Africana, no ano de 2007, 43 países já haviam assinado e 21 países já haviam ratificado o documento, entre os países estão África do Sul, Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, Djibouti, Gâmbia, Líbia, Lesoto, Malawi, Mali, Moçambique, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Seicheles, Tanzânia, Togo e Zâmbia.

Desta forma, o documento determina que os Estados devem garantir às mulheres o acesso a serviços de saúde, assim como acesso à programas que promovam a informação, educação e comunicação às mulheres. Além disso, também devem proteger os direitos reprodutivos das mulheres, como o Artigo 14º (Saúde e Direitos Reprodutivos), que afirma que o aborto deve ser totalmente legal em todo o território africano, ou seja, as restrições ao aborto não seriam válidas, assim, a mulher poderia abortar em qualquer momento da gravidez.

Ainda, o documento visa a maior representação e inserção das mulheres em todos os âmbitos, especialmente na área política e judiciária, promovendo a igual participação de ambos os gêneros. Outro objetivo do Protocolo de Maputo é ser instrumento para combater a mutilação genital feminina e outros métodos realizados pelas sociedades africanas, em especial por serem métodos comuns e mais frequentes no continente.

Convenção de Belém do Pará

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará de 1994, foi responsável por conceituar a violência contra a mulher e a reconhece como uma violação dos direitos humanos. Com o propósito de romper com o ciclo de violência contra a mulher em escala mundial, estabelece deveres aos Estados signatários e rompe com a noção de que só há desrespeito aos direitos humanos na esfera pública ao tratar da violência contra a mulher como uma questão de Estado.

A violência contra a mulher é definida no artigo 1º do documento final da Convenção como: “Entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.”

Ela delimita violência contra a mulher como qualquer tipo de violência de gênero, incluindo violência física, sexual ou psicológica ocorrida na família, na comunidade ou que seja perpetrada ou tolerada pelo Estado e seus agentes.m A convenção também reforça que todos os Estados que fazem parte (lembrando que a convenção se dá entre Estados membros da Organização dos Estados Americanos – OEA), devem considerar diversos níveis de vulnerabilidade no que se trata às vítimas de violência de gênero, como condições raciais, étnicas e socioeconômicas. Desta forma, a Convenção de Belém do Pará dialoga com a Convenção contra a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.

Ao exigir um compromisso efetivo na erradicação da violência contra as mulheres, a Convenção de Belém do Pará é mais um instrumento para a equidade entre gêneros, estimulando a criação de leis de proteção aos direitos das mulheres que podem levar a modificação de padrões socioculturais estabelecidos em diversas sociedades. Também fomenta à capacitação pessoal de mulheres e a criação de serviços voltados àquelas que possuíram algum direito violado. O artigo 5º define que: “Toda mulher poderá exercer livre e plenamente seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e contará com total proteção desses direitos consagrados nos instrumentos regionais e internacionais sobre direitos humanos. Os Estados Partes reconhecem que a violência contra a mulher impede e anula o exercício desses direitos.”

São 12 os Estados que ratificaram a Convenção, sendo eles: Argentina, Bahamas, Barbados, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Chile, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Declaração e Plataforma de Ação de Pequim

No ano de 1995, em Pequim, na China, ocorreu a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, visando discutir ações para a promoção da igualdade, desenvolvimento e paz para as mulheres. Durante essa conferência criou-se a “Declaração e Plataforma de Ação de Pequim”, documento com o objetivo de alcançar a igualdade e eliminar a discriminação contra meninas e mulheres ao redor do mundo.

O documento identifica 12 áreas temáticas que devem ser prioridade para os Estados. Tais como a a crescente proporção de mulheres em situação de pobreza; a desigualdade no acesso à educação e à capacitação; a desigualdade no acesso aos serviços de saúde; a violência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à participação nas estruturas econômicas, nas atividades produtivas e no acesso a recursos, entre outras temáticas.

A partir dessas temáticas, o documento traz um conjunto de objetivos específicos, com uma série de ações para alcança-las, auxiliando os governos, as organizações internacionais e a sociedade civil a promover a igualdade e o empoderamento de gênero.A declaração é considerada o documento mais completo já produzido pela ONU acerca das mulheres, além de integrar outros tratados previamente produzidos, 16 como a declaração produzida pela CEDAW, sobre a eliminação da violência e discriminação contra as mulheres.

 A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, mesmo após de mais de 20 anos, é um marco para a história dos direitos das mulheres e ainda é uma inspiração e referência importante para a comunidade internacional. Muito se fez nos últimos anos em relação às meninas e mulheres e o avanço já é notório, porém, a desigualdade entre gêneros ainda é grande, havendo muito a ser feito.

Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

A CEDAW foi adotada pela Assembleia Geral no ano de 1979 e entrou em vigor em 1981. O tratado possui como principal objetivo promover a discussão sobre igualdade de gênero e os direitos das mulheres, a fim de eliminar qualquer tipo de violência e discriminação contras as mesmas.

A Convenção define “discriminação contra a mulher” como:”(…) toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.”

Ao aceitar a Convenção, os Estados se comprometem a adotar uma série de medidas visando o fim da discriminação contra a mulher em todas as suas formas. Para tal, 15 é necessária a adoção do princípio de igualdade entre gêneros dentro do sistema legal, estabelecendo tribunais e outras instituições públicas que garantam a efetividade das leis e da proteção da mulher e, garantindo a eliminação de todos os atos de discriminação contra mulheres.

A Convenção é a base para a realização da igualdade de gênero através da garantia de igualdade de acesso das mulheres a vida política e pública e igualdade de oportunidades, bem como a educação, saúde e emprego. Os Estados também concordam em tomar todas as medidas apropriadas, incluindo a legislação e medidas especiais temporárias, de modo que as mulheres possam desfrutar de todos os seus direitos humanos e liberdades fundamentais.

Mulheres e o desenvolvimento econômico

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“As mulheres estão muito atrás dos homens no acesso à terra, crédito e emprego decente, apesar de um crescente numero de pesquisas que mostra que aumentar as opções econômicas das mulheres impulsiona as economias nacionais. As políticas macroeconômicas e o estabelecimento de políticas públicas podem resultar em impulso à igualdade de gênero. As múltiplas barreiras que impedem as mulheres de aproveitar as oportunidades econômicas devem ser eliminadas.

Investir na capacitação econômica das mulheres define um caminho direto para a igualdade de gênero, a erradicação da pobreza e o crescimento econômico inclusivo. As mulheres aportam enormes contribuições para a economia, seja em negócios, em fazendas, como empresárias ou empregadas, ou desempenhando as tarefas domésticas como trabalho não remunerado.

Mas eles também permanecem desproporcionalmente afetadas pela pobreza, discriminação e exploração. A discriminação de gênero significa que as mulheres muitas vezes acabam em empregos precários, com baixos salários, e constituem uma pequena parcela das pessoas em posições de chefia. A discriminação restringe o acesso das mulheres a bens econômicos, tais como terra e empréstimos, e limita a participação delas na definição das políticas econômicas e sociais. E, como elas ainda desempenham a maior parte do trabalho doméstico e das tarefas de cuidado, seja de crianças, de idosos, de doentes, de animais e do lar, muitas vezes têm pouco tempo para buscar oportunidades econômicas.”

De acordo com o Banco Mundial, as mulheres têm um papel fundamental no desenvolvimento econômico. Em um relatório apresentando em 2012 sobre a inserção econômica feminina na América Latina e Caribe, o estudo mostrou que a crescente participação de mulheres dentro do mercado de trabalho ajudou na redução da pobreza na região, e  ainda, essa participação foi muito importante no combate das consequências geradas pela crise global de 2009. Esse efeito não é diferente nas outras regiões do mundo. Entretanto, mesmo com sua importância evidente, as mulheres ainda enfrentam um quadro alto de desigualdade e faltas de oportunidades, estando mais vulneráveis que os homens nesse meio.

Postado originalmente por: ONU Mulheres <http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/empoderamento-economico/&gt;

Mulheres e o desenvolvimento ambiental

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Desde a década de 70, observa-se que as mulheres e homens desempenham papéis distintos e são afetados de formas diferentes pelas interações com o meio ambiente e os seres humanos. Estudiosos argumentam que há uma grande relação entre a degradação ambiental e socioeconômica e a opressão sofrida pelas mulheres, além de que mulheres e meninas sofrem um impacto desproporcional no que tange a tensões ambientais.

Partindo disso, iniciou-se um movimento no qual uma maior importância foi dada ao estudo da utilização, gestão e manutenção do meio ambiente e dos índices sociais e econômicos, analisando como isso gera diferentes responsabilidades e consequências à mulher e ao homem, e como eles podem contribuir de maneiras diferentes a isso. Dessa forma, as mulheres foram ganhando maior relevância dentro do processo de desenvolvimento sustentável e, o papel da igualdade e empoderamento de gênero foram aos poucos sendo integrado aos debates e órgãos internacionais.

Segundo a ONU, é necessário reconhecer a capacidade de conhecimento das mulheres, que, seja coletivamente ou pelo seu papel desempenhado nas agências, possuem um grande potencial de melhorar a produtividade dos recursos, preservar o meio-ambiente e o uso sustentável dos recursos disponíveis, além de também criar novas soluções nessa área. O Banco Mundial afirma que “as mulheres desempenham um papel essencial na gestão dos recursos naturais, incluindo solo, água, florestas e energia […] e muitas vezes têm um profundo conhecimento tradicional e contemporânea do mundo natural ao seu redor”, assim, ignorar suas necessidades e a importância que elas têm dentro do movimento, seria um erro.

O envolvimento das mulheres dentro do desenvolvimento sustentável é de suma importância e contribuiria para a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária, e inclusiva. Mas que para isso ocorra de forma efetiva, é preciso que as mulheres sejam reconhecidas dentro desse processo e, ainda, possuam as mesmas chances de acesso aos recursos, terras e oportunidades de desenvolver-se e capacitar-se. Então de quais maneiras podemos conseguir isso?

Mulheres e o desenvolvimento social

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Por muito tempo relacionou-se sustentabilidade somente com aspectos ambientais. Seguindo essa linha de raciocínio, buscou-se a implementação de projetos de reflorestamento, de preservação de fauna e flora, e redução dos danos causados ao meio ambiente. Entretanto, o conceito de desenvolvimento sustentável é muito mais amplo e está centrado em três pilares: o social, o econômico e o ambiental.

O aspecto social, enfoque deste post, refere-se ao capital humano. A noção de desenvolvimento sustentável em âmbito social busca equidade social, preservação de culturas e modos de viver das pessoas e o desenvolvimento pessoal e coletivo. Segundo essa visão, não se deve apenas buscar apenas o desenvolvimento econômico de uma região, mas, sim, garantir que populações sejam diretamente afetadas de forma respeitosa e saudável, com justiça social.

Desta forma, a igualdade de gênero se constitui como preceito básico para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que englobe a sustentabilidade da vida humana não pode ignorar desigualdades entre gêneros, que submete parte da população à situações excludentes e assimétricas, que são, muitas vezes, estabelecidas por meio da naturalização de práticas e valores sustentados pela cultura.

Quando mulheres possuem acesso a recursos, o desenvolvimento se dá de uma forma mais sustentável e menos discriminatória. Mulheres do campo, por exemplo, tem importante papel no processo produtivo do meio rural. Entretanto, sua contribuição é frequentemente invisibilizada. Elas estão no centro da discussão de segurança ambiental, já que, organizações produtivas de mulheres protagonizam a produção de alimentos de qualidade ao redor do globo.

A discussão sobre igualdade de gêneros se expande em diversas áreas, como igualdade salarial, acesso à terras, acesso a política, igualdade de direitos, casamento infantil, dentre outras. É essencial que, para um total desenvolvimento sustentável, mulheres possuam os mesmos direitos do que os homens.

Em seu discurso de abertura, Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres, ao tratar da agenda 2030, em especial sobre o objetivo de empoderamento das mulheres, fez o seguinte discurso:: “Nas vossas mãos está uma oportunidade única na vida para acabar com a pobreza e transformar as relações de género, de forma irreversível, para a próxima geração, fazendo do mundo um lugar melhor para todos.”

Referências:

http://www.solidariedade.org.br/opiniao/papel-das-mulheres-no-desenvolvimento-sustentavel/

http://www.unric.org/pt/actualidade/32220-empoderamento-das-mulheres-e-a-sua-ligacao-ao-desenvolvimento-sustentavel

http://www.onumulheres.org.br/referencias/principios-de-empoderamento-das-mulheres/

http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/areas-tematicas/pobreza